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ALCOCHETADAS

Temas e notícias diversas sobre questões relacionadas com o ensino, actividades escolares, questões sociais e das novas tecnologias.

ALCOCHETADAS

Temas e notícias diversas sobre questões relacionadas com o ensino, actividades escolares, questões sociais e das novas tecnologias.

27
Set06

Coisas á Portuguesa


marquesarede

181_calculo_1.jpgPúblico - 13 Set 06

População portuguesa com menos anos de escola

A população portuguesa continua a ser a que menos tempo passa na escola: 8,5 anos. Os dados são de 2004 e dizem respeito às pessoas que têm entre os 25 e os 64 anos.
São 13 os países que estão abaixo da média da OCDE, que é de 11,9 anos: França, Finlândia e Espanha são alguns deles. Todos à frente de Portugal. Do outro lado da tabela está a Noruega, cujas pessoas entre os 25 e os 64 anos passaram 14 anos na escola. Os números, citados no relatório da OCDE Education at a Glance, são ligeiramente melhores para Portugal do que os apontados no estudo relativo a 2003: 8,2 anos era a média. O valor é muito baixo porque a população entre os 45 e os 54 anos é indicada como a que menos estudou (18 por cento), comparativamente aos restantes países da OCDE (64 por cento). O que equilibra este valor são os 40 por cento dos portugueses entre os 25 e os 34 anos que já frequentaram o secundário: apenas dois pontos percentuais abaixo da média da OCDE. Em países como Portugal, Itália, Espanha ou Turquia, mais de metade da população adulta não completou o secundário. Em termos de expectativas escolares, as crianças portuguesas de cinco anos esperam estar 17 anos na escola. Menos do que uma inglesa ou uma australiana, que passam 20,7 anos. Mas mais do que uma mexicana ou uma turca, que esperam fazer 13,4 e 12,6 anos de escolaridade, respectivamente. A média da OCDE é de 17,4 anos. As raparigas estão mais 0,8 anos na escola do que os rapazes. As portuguesas, belgas e dinamarquesas ficam mais um ano; ao passo que na Turquia, Coreia e Suíça são eles que prosseguem os estudos mais 2,1, 1,8 e 0,6 anos, respectivamente. Comparando os dados de 2003 com os de 1995 verifica-se que houve um aumento de 13 por cento, ou seja, em média, os estudantes passaram a estar mais dois anos no sistema de ensino. Portugal fica abaixo dessa média, pois os alunos só estão mais um ano na escola. B.W.
27
Set06

A Comida nas Escolas


marquesarede

Diário de Notícias - 8 Set 06

Escolas vão oferecer comida mais saudável

Elsa Costa e Silva e Graça Henriques

A alimentação oferecida pelas escolas pode mudar radicalmente ainda este ano lectivo. O Ministério da Educação vai definir orientações relativamente aos produtos que os estabelecimentos devem disponibilizar nos bares e máquinas de venda automática. As novas regras para uma alimentação saudável excluem fritos, batatas de pacote ou rebuçados e condicionam a oferta de chocolates, bolos e gelados. Numa segunda fase, surgirão recomendações para as ementas das cantinas.

Estas orientações - avançadas em primeira mão pelo DN em Abril - resultam de um trabalho da Direcção -Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, em parceria com entidades como a Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP) e a Associação Portuguesa de Nutricionistas. São, diz Bela Franchini, da FCNAUP, "um conjunto de recomendações, porque nesta primeira fase não vale a pena proibir".

De acordo com um elemento do grupo de trabalho, existe vontade política para avançar ainda este ano lectivo com as novas regras nas escolas. Ramos André, adjunto da ministra da Educação, recusa, contudo, adiantar timings. Este responsável confirma que o Governo vai promover iniciativas para reduzir conteúdos de açúcar, bem como criar uma alimentação nutritiva e equilibrada nas escolas.

Além disso, faz questão de frisar que este será "um esforço continuado" que exigirá um forte empenhamento dos pais. Uma opinião partilhada por Maria José Viseu, presidente da Confederação das Associações de Pais, para quem "terá de haver sintonia entre o que a escola faz e os pais permitem em casa".

Mas a sensibilização da comunidade - leia-se encarregados de educação - é a parte mais difícil, concorda Maria José Viseu. Por isso, defende uma forte campanha, que alerte para os perigos de uma alimentação desajustada e para os riscos da obesidade. As grandes cadeias de fast food, considera, poderiam ser convidadas a participar.

A Confap foi uma das entidades convidadas a participar no grupo de trabalho que elaborou as normativas e uma das propostas que avançou foi a substituição dos produtos oferecidos pelas máquinas de venda automática. Por exemplo, que os refrigerantes sejam substituídos por sumos naturais.

Uma proposta que está prevista no conjunto de normativas a dar às escolas. A ideia deste documento, explica Bela Franchini, é aumentar a oferta de hidratos de carbono complexos, vitaminas e minerais, ao mesmo tempo que são diminuídos os produtos com lípidos e açúcares simples.

As orientações vão ainda no sentido de promover o consumo da fruta (em peça, sumos ou batidos), o pão de mistura (com recheio de queijo, fiambre e carne assada, enriquecido de produtos hortícolas), leite meio gordo e iogurtes.

Alguns produtos, como refrigerantes (com menor teor de fruta), bolos ou gelados, serão condicionados, mas não proibidos. É o caso dos chocolates (oferecidos em unidades pequenas e os que tiverem mais leite e cacau e menos açúcar) e gelados (não disponibilizando os de água). A proibir só mesmo as batatas fritas e produtos semelhantes, folhados e fritos, como rissóis ou croquetes.

Numa segunda fase, deverão avançar as recomendações para as cantinas escolares. Neste ponto, explica Bela Franchini, o maior problema está "nos métodos culinários", que abusam das frituras. Para além de trabalhar este problema, as orientações que serão elaboradas com vista às ementas escolares vão ainda abordar a aquisição dos produtos e estabelecer uma sobremesa prioritariamente à base de fruta.
18
Set06

Um por todos e...


marquesarede


É, por isso, muito oportuna a reflexão sobre esta questão: em torno de que é que queremos centrar hoje a missão da escola? Definido este centro, que englobará vários daqueles mandatos em simultâneo, qual o quadro institucional que melhor deve traduzir e executar essa missão? O que é preciso fazer e como para evoluirmos para esse novo quadro institucional? Uma coisa, entretanto, parece certa: os actuais equívocos gerados à volta da missão das escolas não devem prolongar-se, sob pena de acentuarmos um nefasto ambiente de crise e de impotência que a todos prejudica.
A autonomia das escolas e, mais concretamente o seu modelo de governo, estão também no fulcro das decisões que urge tomar, com o maior consenso possível e com a maior determinação, sem mais delongas, após tantos anos de experiências e indecisões várias. Uma vez definidas as atribuições e responsabilidades que devem ser concentradas nos órgãos das escolas, importará enfrentar a necessidade de uma profunda reestruturação da missão e do modelo dos serviços centrais e regionais da administração educacional. Até onde estamos dispostos a levar esta política de efectiva descentralização e de responsabilização das escolas?
Em termos de organização e administração das escolas, também se deveria prestar a melhor atenção à recente organização local das escolas em agrupamentos, avaliando a qualidade do desempenho destas novas estruturas, bem como à repartição de responsabilidades entre a administração central e regional, as escolas e as autarquias, procurando respeitar o princípio da subsidariedade.
Neste contexto, importa também reflectirmos sobre a profissionalidade docente e o estatuto dos professores enquanto o sustentáculo de uma actividade que se quer competente, responsável, eficiente, emocionalmente exigente, constantemente inspirada por uma motivação humanista e pela esperança. Na verdade, todo o professor é um ser de esperança, que projecta cada um dos seus alunos para o futuro, de modo a que desabroche a humanidade de cada um. Que queremos que melhore no exercício profissional dos professores (da educação elementar ao ensino superior e à aprendizagem ao longo da vida) e que condições vamos reunir para o alcançar? ~
Destaque especial têm merecido a formação inicial e contínua dos professores e a avaliação do seu desempenho. No que respeita à formação inicial, e uma vez que não estamos diante da pressão gerada por faltas generalizadas de docentes, este é um tempo propício para a sua revalorização e redefinição. A missão da escola e do professor devem fazer parte do núcleo básico desta formação, que deve contar com tempos de prática supervisionada, pois os modelos que assim funcionam têm demonstrado as suas virtualidades. Quanto à formação em serviço, além do esforço que deveria ser feito para avaliar as várias experiências realizadas, importaria colocar todo a capacidade instalada ao serviço da melhoria das práticas docentes nas escolas e nas salas de aula, dando prioridade a um tipo de formação intimamente articulado com o exercício profissional. Que novas práticas de apoio às escolas e aos professores deveriam ser instituídas, tendo em vista melhorar o ensino e as aprendizagens? Seria possível e desejável colocar instituições de ensino superior, centros de investigação e associações profissionais de docentes ao serviço destes processos de melhoria dos resultados escolares? Como fazê-lo de modo eficiente e eficaz? No que se refere à avaliação de desempenho, seria oportuno pensar questões como critérios, intervenientes e modelos, sempre num processo de maior responsabilização profissional, individual e colectiva.
Sabemos também o quanto é determinante uma boa liderança das escolas no seu desempenho social. No entanto, continua por esclarecer, no actual quadro equívoco da autonomia das escolas, o problema do poder dentro delas. Qual o modelo e as estruturas de “governo das escolas” e qual o papel e o lugar do director executivo? Deveria haver uma carreira própria? Qual deveria ser o novo modelo de formação contínua e de avaliação do desempenho de tão importantes profissionais na construção da qualidade da educação?
Ao mesmo tempo, no âmbito do ensino não-superior, seria oportuno repensar o modelo de ciclos de estudo actualmente em vigor, verificando a sua pertinência, volvidos vinte anos sobre a Lei de Bases e imersos num novo ambiente sociocultural. Deveria haver lugar, como alguns advogam, a um novo, primeiro e prolongado ciclo destinado à educação da infância, compreendendo a educação pré-escolar, os actuais primeiro e segundo ciclos do ensino básico? O ensino básico deve coincidir com o ciclo dos estudos obrigatórios ou deve terminar no fim da educação da infância? O ensino após o 7º ano de escolaridade deve fazer parte de um ciclo mais longo de ensino secundário, do 7º ao 12º, ou deve manter-se como um ciclo do ensino básico e universal? Que teremos ainda de fazer para continuar o processo de dignificação do ensino tecnológico e profissional e para qualificar adequadamente os jovens? Que consequências advirão para a articulação entre os níveis secundário e superior com a adopção do “processo de Bolonha” no ensino superior? Além disso, seria da maior importância que as mudanças, a ocorrer, se pautassem por critérios de qualidade da educação, de melhoria da qualidade das aprendizagens e de liberdade de ensino e de aprendizagem.
Neste quadro de evolução e mudança social emerge também a questão da cooperação de outros profissionais com os docentes das escolas. A complexidade das tarefas educativas reclama actualmente, segundo alguns protagonistas, a própria complexificação das respostas educativas das escolas, concentrando os professores no essencial do ensino-aprendizagem e fazendo intervir outros profissionais em tarefas educativas mais específicas (ex. orientação escolar e profissional, apoio social e familiar, acesso à informação e documentação, animação sociocultural). De que serviços educativos estamos a falar, quando falamos da acção de outros profissionais na escola? Para responder a que objectivos da missão da escola? Que modelos de cooperação deveriam ser desenvolvidos e com que profissionais? Como preservar a centralidade da acção educativa das escolas e alcançar melhores resultados escolares?
Finalmente, no quadro de uma autonomia que se deseja consagrada e sustentada, dever-se-á ampliar o tipo e a intensidade das articulações entre as escolas e as comunidades locais. Os actores sociais locais deverão intervir mais activamente no apoio às escolas e aos professores, com destaque para os municípios. Quais devem ser os âmbitos e os limites desta intervenção? A UNESCO e a OCDE têm chamado recorrentemente a atenção para o facto de a educação ser, na actualidade, o investimento mais precioso que uma comunidade pode fazer por um futuro melhor. Infelizmente, não abundam entre nós os exemplos de boas práticas neste domínio, pois outros investimentos ganham a dianteira à educação. Que sugestões de melhoria se podem fazer neste campo?
Perguntas para o debate:
3.1. Como fomentar uma melhor articulação entre os professores e os pais/encarregados de educação tendo em vista melhorar o sucesso escolar dos alunos?
3.2. De que formação inicial e contínua precisam os professores nos próximos anos?
3.3.Que organização escolar poderá melhorar o processo educativo?
3.4.Que tipo de autonomia e que mecanismos de responsabilização devem ser postos em prática nas escolas?
3.5. Que podem (e vão) as comunidades locais fazer mais pelas suas escolas?
18
Set06

Educação-Qualidade e Equidade


marquesarede

Qualidade e Equidade em Educação
A prossecução deste objectivo decorre já há muitos anos e em muitas escolas, sustentada no inconformismo com os resultados alcançados, em processos de melhoria contínua, em passos graduais e persistentes, numa visão positiva do futuro, pois a cada um e a todos os cidadãos podem ser proporcionadas melhores condições de aprendizagem e de sucesso escolar.
Este esforço tem de continuar pois os elevados níveis de insucesso, de abandono precoce e desqualificado do sistema de ensino, desde o básico ao superior, persistem como um dos maiores travões à realização dos cidadãos e à modernização do país. Atenção denodada tem de ser atribuída à capacidade em lidar com as diferenças, sem as cristalizar e sem as neutralizar, mas tornando-as pontos de partida para a manifestação da dignidade humana de cada cidadão. Estas diferenças devem ser vistas como uma riqueza do sistema educativo do Portugal democrático.
Ora, sabendo-se como a população escolar é hoje, do ponto de vista social, bastante heterogénea, existindo grandes diferenças entre os alunos não só economicamente, mas sobretudo culturalmente e de nível de escolarização dos pais, como trabalhar essas diferenças? Ou seja: como contribuir para o êxito escolar e educativo de crianças culturalmente muito diferentes tirando partido dessas diferenças, tornando-as um factor de enriquecimento cultural para todos, para a própria escola, para a sociedade? Qual o papel da escola e o papel da sociedade neste esforço?
Estas diferenças, não se traduzem só na escola mas também nos tempos livres dos alunos. Que pode a comunidade local fazer para enriquecer os tempos livres dos alunos? E que pode a escola fazer em cooperação? E que instituições não escolares deveriam assumir um papel educativo? Como repensar o “espaço” educativo?
O debate desta problemática implica a identificação dos saberes básicos– que conhecimentos, que capacidades, que valores, que atitudes – que serão indispensáveis a todo o cidadão no futuro próximo.
Poderemos ser mais específicos e procurar discriminar os saberes comuns que todas as crianças de cerca de 10 anos devem possuir – nos vários domínios do conhecer, do saber ser, do saber fazer e saber conviver. E o mesmo para os jovens de 15/16 anos, de 18/19 anos e de 22-23 anos e, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida, para os adultos nos vários ciclos da idade adulta. Nestes saberes comuns que lugar deve ser dado às chamadas competências “transversais” como saber estudar, trabalhar em equipa, realizar projectos?
E, já agora, também poderemos perguntar-nos sobre que saberes poderão ser dispensados? Que valores e atitudes, hoje promovidos pela escola e/ou pela sociedade, deverão ser substituídos? Que capacidades se podem considerar obsoletas, desnecessárias? Para além das aprendizagens comuns que se torna obrigatório proporcionar a todos, que aprendizagens diferentes é indispensável promover? A partir de quando e de que modo? Na própria aula? Por opções? Por turmas de nível? Por escolas especializadas? Por outros caminhos? Quais? Como tornar a diferenciação uma forma de proporcionar mais equidade e não de reforçar diferenças iníquas?
A preocupação com os resultados escolares tem levado a uma ênfase nas chamadas “aprendizagens básicas”, fundamentalmente a Matemática e a Língua Materna. Mas uma sensibilização às artes, por ex. à música e à expressão plástica, a educação tecnológica ou a educação física e a educação para a saúde, por exemplo, não serão também “aprendizagens básicas” a promover em todos os alunos? O Debate deveria procurar explicitar pelo menos as dimensões fundamentais a que um currículo básico para todos deverá atender.
Tendo em conta que não se aprende só nas aulas nem só através do ensino do professor, mas também pela forma como se vive na escola, como as pessoas (gestores, professores, alunos, auxiliares de acção educativa...) se relacionam, como se instituem e se fazem cumprir as regras e como se gerem os conflitos, haverá que considerar também a forma como a escola se deve organizar para promover uma cultura de respeito, de convívio, de cidadania democrática. Qual deveria ser a participação dos alunos e como assegurar essa participação na organização e na gestão das suas aprendizagens e da vida escolar?
Actualmente o tempo escolar está muito fragmentado e mede-se em unidades horárias (de 50 m, de 45 m e de 90 m). Mas não tem que ser assim. Haveria vantagens em tomar como unidade temporal não as horas/minutos, mas o dia, a semana ou o mês (com actividades que tivessem essa duração e não fossem tão fragmentadas como actualmente)?
Tendo em conta ainda que não só se aprende diferentemente, como se aprendem coisas diferentes consoante o método utilizado, que métodos serão os mais adequados para o futuro próximo, tendo em conta também as novas potencialidades da “sociedade da informação”? E usando que apoios, que materiais, que meios e com que acessibilidade?
Também constitui motivo de preocupação a garantia de que as aprendizagens são efectivas. A avaliação contínua realizada nas escolas é fundamental. Mas é cada vez mais completada com outros mecanismos de avaliação. Qual o papel dos exames? Que balanço fazemos do reforço dos exames nacionais, a que temos vindo a assistir nos últimos anos? Haverá outras formas complementares e úteis de verificar se as aprendizagens se realizaram? Como tornar a avaliação útil para aprender mais e melhor?
Na agenda política está também a questão da avaliação de escolas, a sua auto e a hetero-avaliação, e a avaliação de professores, para além da aferição dos conhecimentos dos alunos. Sem avaliação será difícil prosseguirmos o debate sobre a qualidade e a equidade, mas importa também ter sempre presente que não são desgarrados mecanismos de avaliação que operam, de per si, as melhorias necessárias, mas todo um conjunto de práticas, atitudes, condições e projectos que quotidianamente se têm de por de pé. O conhecimento e a difusão das melhores práticas já em curso estarão certamente entre os melhores dispositivos de promoção da qualidade.
Para que as instituições escolares desempenhem cabalmente a sua missão, que evolui com o tempo, importa ainda atender à necessidade de consagração de uma real autonomia, condição elementar para uma assunção inequívoca de responsabilidades e para o alcance de patamares de qualidade progressivamente melhores. Os problemas subjacentes ao adiamento sucessivo desta promessa, tantas vezes repetida e até decretada, precisam de ser profundamente debatidos, pois parece ser cada vez mais consensual que este impasse deve ser ultrapassado. Como vão as escolas preparar-se para este passo?
Algumas questões mais específicas devem merecer também a nossa atenção: a educação infantil tem sido vista como um factor fundamental de desenvolvimento das crianças e de educação compensatória. Apesar dos grandes progressos quantitativos já realizados, a educação infantil só é encarada como tal, entre nós, a partir dos 3 anos de idade quando é desde o nascimento que a criança se desenvolve e é educada, sendo, para muitos, as aprendizagens precoces as mais fundamentais. Para outros, porém, esta tendência para tratar ainda mais cedo da educação da criança corre o risco de uma excessiva escolarização. Qual a sua opinião? Qual será nesse caso o papel das famílias, das comunidades locais e do Estado?
Uma outra importante área diz respeito às pessoas com necessidades educativas especiais. As crianças portadoras de deficiências integradas no ensino regular têm muito a ganhar com esse convívio mais estimulante do que em instituições especializadas. Mas, por outro lado, se a “integração” for entendida apenas como presença física, se não houver apoios, formação de professores e um ambiente de cuidado e atenção a cada uma das crianças, tal política pode ser mais penalizadora e factor de exclusão do que promotora de inclusão, de aprendizagem e de capacitação. Que condições serão necessárias para que as crianças com deficiências (e haverá que especificar o tipo de deficiência) sejam integradas com êxito no ensino regular? A integração será sempre a solução?
Perguntas para o debate:
2.1. Que saberes e que competências serão fundamentais a todo o cidadão do século XXI?
2.2. Como fazer os alunos aprender mais e melhor?
2.3. Como nos podemos assegurar que as aprendizagens básicas são conseguidas?
2.4. Como vamos prevenir os abandonos escolares precoces, envolvendo escolas e comunidades locais?
2.5 Como contribuir para o êxito escolar e educativo de populações culturalmente muito diferentes, tornando essas diferenças um factor de enriquecimento cultural para todos e para a própria escola?
18
Set06

EDUCAÇÃO E CIDADANIA


marquesarede


De facto, se há cada vez mais decisões que se tomam fora do quadro nacional e se os poderes económico, financeiro, de produção da informação e da comunicação se situam agora bem longe dos tradicionais quadros do Estado-nação, é também verdade que ainda é no quadro nacional que são consignados e desenvolvidos os principais direitos e liberdades. Muitos cidadãos interrogam-se: ainda valerá a pena o exercício de uma cidadania responsável no quadro do pequeno lugar onde cada um habita, situado num país periférico?
Por outro lado, a crise do tradicional sistema de representação política e a desconfiança crescente nas instituições e até nos sistemas sociais de justiça, saúde, segurança social e educação, geram também atitudes e comportamentos de desinteresse pela participação cívica, de baixar os braços e deixar andar, de ensimesmamento das pessoas e dos pequenos grupos a que pertencem, fechando as sociedades em torno de particularismos e de corporativismos. Que consequências podem advir para as sociedades humanas deste fechar das pessoas e dos grupos sobre si mesmos?
Ao mesmo tempo, crescem as desigualdades sociais, os ricos e os pobres afastam-se cada vez mais, aumenta o número de pobres e desamparados, os condomínios privados alternam com os bairros sociais, os guetos multiplicam-se, a sociedade que é mais multicultural fragmenta-se e os cidadãos isolam-se, fecham-se sobre si e sobre o seu pequeno grupo, geralmente sobre a sua família nuclear ou o seu grupo étnico. Esta sociedade tão partida em pedaços será ainda uma sociedade humana capaz da relação, da solidariedade, da generosidade, pilares do exercício da cidadania?
Nestes tempos de transição cultural e de incerteza, nunca a política foi tão importante para as pessoas e as sociedades e, ao mesmo tempo, nunca foi alvo de tanta desconfiança. Ora, a participação na polis, na vida da cidade, não só nas suas festas e comemorações, mas também na análise dos seus problemas e no dar-se as mãos para os resolver, é um direito e um dever de cada cidadão, direito e dever que não se podem alienar ou transferir para outrem, mas direito e dever que muitos cidadãos na realidade não exercem.
Outros há que, mesmo num ambiente de contrariedade e em situações de muita complexidade social, se encontram uns com os outros, rompem as fronteiras entre grupos fechados, estudam os problemas, ajudam, participam e fazem outros participar na vida das comunidades locais, projectam as suas terras e as suas gentes neste mundo globalizado, não desistem, são excelentes no que fazem, são perseverantes na dádiva e na generosidade, persistem no desenvolvimento dos projectos sócio-educativos comunitários e implicam os poderes instituídos na sua consecução.
Hoje os apelos para o exercício da cidadania crescem na proporção das exigências do desenvolvimento, da complexificação e da necessidade de cooperação nas sociedades. Entre a participação nos grandes actos cívicos do país e a participação nos problemas e nas decisões de um condomínio, estamos diante de um amplo leque de atitudes cidadãs que importa valorizar em todas as suas dimensões. Até onde nos queremos comprometer na participação sócio-
educativa?
As famílias, importa sempre repisá-lo, são as primeiras e mais valiosas “casas de cidadania e de educação”. Nelas os cidadãos aprendem os valores, as atitudes e os comportamentos fundamentais para uma cidadania íntegra e responsável. Famílias há, também o sabemos, que não reúnem condições para esta educação e que contribuem até para a não qualificação e para a desintegração social dos seus membros. Atenção especial se requer por parte das comunidades locais no sentido de apoiar estas famílias e ajudar os seus filhos a crescerem de modo mais saudável. Como poderão as escolas, as instituições sociais locais e os cidadãos dar as mãos para apoiar estas famílias, exactamente aquelas que mais facilmente rejeitam a escola?
A educação escolar, todos o reconhecem, representa hoje um eixo
central no exercício de uma cidadania livre, activa e responsável. À escola acedem hoje todas as crianças e adolescentes e cada vez um maior número permanece longos anos em formação escolar. A escola, pode dizer-se, é um alfobre de cidadania. Ela transmite a herança cultural, ela educa em valores e para valores, ela acolhe todos os cidadãos, sem qualquer distinção, ela faz adquirir instrumentos de análise crítica do mundo e da vida, ela pratica diariamente o exercício da cidadania. A sociedade portuguesa muito deve às suas escolas! E se tanto lhes deve, não lhes deveria dar mais em troca? Porque deixamos tantas vezes as escolas tão sós, diante de tão complexos problemas sociais?
A autonomia individual educa-se na família e na escola, o gosto pelo país e a identidade nacional aprendem-se na família e na escola, a capacidade de enfrentar os problemas e para nos organizarmos para os resolver localmente, também se aprende na família e na escola. A cooperação entre estas instituições e os seus actores é, pois, decisiva. Como poderemos melhorar esta cooperação e desfazer o clima de desconfiança que persiste em muitas localidades?
A cidadania na educação é trave mestra de todo o processo educativo; a possibilidade de afirmação plena da pessoa humana tem hoje, na escola, um suporte nuclear. Por um lado, porque a escola integra e socializa, nunca no sentido da acomodação ou da
submissão, mas sempre na promoção da autenticidade de cada um.
Por outro, porque a escola deve estimular a autonomia e a capacidade da livre iniciativa, porque ela faz desabrochar e fortalecer as identidades pessoais, criando as condições adequadas para que cada cidadão, como ser único e irrepetível, seja, na sua comunidade, actor e autor de um futuro melhor. E isto é particularmente importante num momento em que é preciso que cada um lute pelo seu bem-estar e pelo indissociável bem-estar da sua comunidade, sem estar à espera da protecção do Estado ou de qualquer paternalismo. Neste campo da educação como fonte de cidadania, deveria merecer especial atenção a capacidade das escolas, em cooperação com outras entidades, para acolher e educar os imigrantes que chegam continuamente ao nosso país, enriquecendo culturalmente a nossa sociedade.
Também é verdade que há escolas que se fecham e que muitas
iniciativas de educação e de formação nunca chegam às pessoas mais desprotegidas, com uma débil escolaridade, que abandonaram prematuramente a escolaridade, que não sabem aceder e usar as novas tecnologias da informação e da comunicação. O acesso ao conhecimento e o domínio das competências básicas são hoje imprescindíveis para uma cidadania activa e para o reforço da empregabilidade. A cidadania também se aprende e hoje todos os cidadãos precisam de aprender não só ao longo de toda a sua vida, mas na sua vida, com a sua vida. O que se faz nas nossas comunidades locais pela educação de todos, ao longo de toda a vida?
Quem é que está disposto a dar as mãos às escolas e que escolas é que estão disponíveis para dar as mãos a outros actores sociais locais para fazer chegar a cada membro da comunidade as bases do exercício de uma cidadania activa?
Só assim podemos esperar que cada um exerça realmente não só os seus direitos de cidadania, mas também os seus deveres de cidadania, em cooperação com os demais, participando activamente na resolução dos problemas que lhe dizem respeito e que afligem os que se encontram mais vulneráveis, escolhendo os caminhos que entenderem ser os mais adequados, não pactuando com situações de abuso ou de fraude que atinjam a dignidade humana e prejudiquem a comunidade. Portugal precisa de uma forte mobilização cidadã em torno da educação; o conhecimento tem de estar ao alcance de todos e cada um deve ser incentivado para tirar o máximo partido das oportunidades educativas que lhe são proporcionadas. A responsabilidade social de um amplo conjunto de organizações sociais passa sobretudo por aqui: por fazer da educação de todos e de cada um dos cidadãos, crianças, jovens e adultos, onde quer que se encontrem e qualquer que seja a sua condição, o seu mais importante desígnio, devidamente inscrito nos seus planos de trabalho. Porque educação é condição de cidadania responsável e cidadania responsável é condição de saber-ser e saber viver juntos, de aprendizagem permanente e de desenvolvimento social. Como vamos cooperar neste novo esforço de responsabilidade cidadã?
Finalmente, a forma como se articulam os papéis da família, da sociedade organizada e do Estado conduz-nos ao sentido e alcance das liberdades de aprender e de ensinar, consagradas constitucionalmente, e à escolha dos projectos educativos que as famílias pretendem para os seus filhos. É sabido que a questão da liberdade de educação e do direito à educação tem sido debatida sobretudo a partir da discussão do ensino público e do ensino privado, mas é verdade que a adesão aos princípios do direito e da liberdade de educação ultrapassa largamente este enfoque, para se situar no campo da missão da escola e da estruturação do sistema educativo. Como vamos promover este direito e esta liberdade tão decisivas para o nosso futuro, pois constituem uma responsabilidade de todos?
Perguntas para o debate desta área:
1.1. Que competências de cidadania devem ser adquiridas por todos os alunos na escolaridade básica universal?
1.2. Como promover uma melhor articulação entre a educação escolar e outras formas de aprendizagem ao longo da vida para que todos exerçam uma cidadania activa e responsável?
1.3. Como integrar e criar condições de sucesso na escola alunos de diferentes etnias e culturas?
1.4. Como assegurar a liberdade de escolha da escola por parte das famílias?
18
Set06

Educação em debate


marquesarede

logo debate.gifA Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura está a organizar um conjunto de seis debates sobre Educação, no âmbito do "Debate Nacional de Educação", subordinados ao tema «Como melhorar a educação nos próximos anos?»

Os debates começam em Setembro e prolongam-se pelo mês de Outubro, em datas diferentes, e decorrem em várias cidades do continente e ilhas. Os interessados devem inscrever-se até ao dia 20 de Setembro, nos serviços de apoio à Comissão, pelo fax nº 21 391 74 48 ou por correio electrónico: Comissao.8a-cecc@ar.parlamento.pt

Os referidos debates irão realizar-se, pelas 15.00, nos seguintes locais:

26.Setembro.06 Covilh㠖 Parkurbis – Parque de Ciência e Tecnologia

02.Outubro.06 Braga – Instituto Português da Juventude

09.Outubro. 06 Ponta Delgada – Escola Básica e Secundária da Lagoa

16.Outubro.06 Funchal – Madeira Tecnopolo (Sala Ursa Menor)

24.Outubro.06 Beja - Auditório da Biblioteca Municipal

31.Outubro.06 Santarém - Centro Nacional de Exposições
18
Set06

Contornar o abismo


marquesarede

«Lástima é que para escolher um melão se façam mais provas e diligências da sua bondade que para escolher um conselheiro para ministro»

(Dom Francisco Manuel de Melo, 1721)

Passou mais um ano. Doze longos meses. Os que viveram toda a vida ao toque da campainha da escola, primeiro como alunos e depois como professores, aprenderam desde sempre a fazer do Verão o termo de um ciclo de vida.
Noutras épocas o tempo teve outras marcas de divisão. Tivemos o tempo de semear, de cuidar de plantas e animais, de colher. E cada acto era marcado por ritos e festas. Os sinais que então dividiam o tempo eram outros. O variado cheiro da terra ao longo do ano, as variadas cores do tempo, os cheiros variados da fruta. Um tempo em que os meses se distinguiam pelos frutos que apareciam sobre a mesa. Agora já não é assim. As cerejas já não nos fazem lembrar a pressa de começar a estudar para exames e estes já não estão associados ao cheiro a pêssego.
Os que viveram o mundo agrário acostumaram-se a fazer avaliações e balanços no fim de cada ciclo de trabalho e de vida. Ponderar o resultado das sementeiras. Angustiar-se com a abundância ou a falta de chuva. Alegrar-se ou entristecer-se com as colheitas eram práticas da vida. Agora o tempo é outro e outras as ocupações e preocupações, mas seria bom que soubéssemos reencontrar esta prática de reflectir sobre o que fazemos e sobre o que conseguimos ou não obtivemos.
Este seria o momento de avaliar e de fazer o balanço do ano lectivo que findou. A avaliação e a reflexão sobre a nossa prática e o nosso local de trabalho são actos que exigem calma, serenidade, distanciamento, isenção, ponderação. Mas o tempo que vivemos não é propício a tais exigências. Nesta antecâmara das férias o ar que respiramos, quer a nível nacional quer internacional, não é de paz, de serenidade, mas de guerra.
Durante o ano, o ambiente geral do país pautou-se por muita agressividade, ameaças, maledicência, desconsideração. Tudo se fazendo para criar a ideia do caos que levasse a aceitar a nova ordem social. O resultado é que cada português passou a ver no outro um crápula, um falcatrueiro, um privilegiado, um açambarcador, um malandro, um incompetente, um patife a merecer ser metido na ordem por quem governa. E cada um se vê a si próprio como um honrado e esforçado patriota roubado por todos os outros.
Este discurso catastrófico não é original nosso. Diz a lei da química que «nada se cria, nada se perde, tudo se transforma». Pode dizer a lei portuguesa que «nada se cria, tudo se copia, tudo se importa».
Desde finais dos anos oitenta e, sobretudo, após a queda do muro de Berlim, que assistimos ao triunfo do que alguém chamou o pensamento TINA (There Is No Alternative). Pensamento único divulgado em todo o mundo por técnicos do marketing político, jornalistas, tecnocratas e intelectuais ao serviço dos conglomerados financeiros e militares. Uma ideia que, convencendo os incautos cidadãos de que só há um caminho para as sociedades, manipula os cidadãos e coloca-os ao serviço dos interesses da cada vez mais restrita e mais poderosa classe dominante.
Desconhecemos o futuro, mas tudo indica que o capitalismo terá chegado a um dos patamares mais altos da sua dominação. Não um capitalismo alargado, mas cada vez mais poderoso e concentrado. O mundo é cada vez mais bipolar. À volta de um pólo congrega-se um número cada vez mais restrito de poderosos e à volta do outro aglomera-se a generalidade da população cada vez mais empobrecida. Volta a prefigurar-se um mundo de senhores e escravos.
Com frieza e desassombro, este novo poder exige que aceitemos com naturalidade que o futuro será sempre pior que o presente. Eles, na última década, decretaram a morte da ideia de progresso. Essa ideia que foi o motor das sociedades, pelo menos no Ocidente, nos últimos dois séculos.
Duas situações paradoxais. Crescem o conhecimento humano, a ciência e a tecnologia, a produtividade, reclama-se maior e melhor formação e educação para todos mas decreta-se a obrigação de todos esperarem uma vida pior! Por outro lado, dizem-nos que a paz, a segurança, a democracia, a liberdade, só se alcançam agora através da guerra pura e dura! Os outrora inimigos da civilização: a pobreza, a fome, a doença, a ignorância, são substituídos pelo outro, pelo vizinho, pelo pobre, pelo diferente. Movidos pelo egoísmo do lucro sem ética, caminhamos no sentido da destruição da civilização e do planeta.
No plano internacional, falecida a guerra fria, ganhou força a direita neoliberal. Encabeçada nos últimos anos por Bush, acolitado por Blair, fez constar que as ideologias se evaporaram e que a política morreu deixando de ser o motor da vida pública. O Estado deve ser odiado e prega o neoliberalismo que a religião e a cultura são agora os eixos que explicam as dinâmicas sociais. Eis uma habilidade para ocultar os interesses materiais privados mais mesquinhos. Já não há inimigos por motivos económicos, militares ou políticos, apenas por diferenças culturais, morais ou religiosas! E a maioria do povo embarca na patranha.
Tão recentes que marcaram as nossas vidas, o diálogo, as diferenças e as trocas culturais, o respeito pelo diferente, a diversidade religiosa e o laicismo, faziam parte dos caminhos da civilização. O mundo era tido por mais belo por ser diferente. Agora, em vez de movimentos de aproximação fazem-se, objectivamente, todos os esforços para aumentar tensões e conflitos religiosos ou culturais. As guerras dos últimos anos são testemunho desta deriva para a barbárie em nome da democracia e da liberdade.
A nível interno, na Europa, os governos neoliberais (com rótulos de direita, de centro ou de esquerda) não ficam atrás em agressividade. Obedecem servilmente às orientações das organizações internacionais ao serviço dos poderosos. Escolheram proceder à destruição da coesão e da paz social, iniciada após a 2ª Guerra Mundial, com a criação do Modelo Social Europeu. Este, no passado um sinal de civilização, é agora apontado como causa da decadência da Europa.
A novíssima luta de classes está aí. Desta vez não declarada pelos debaixo. Não é uma revolta dos mais pobres. Esta novíssima luta de classes é imposta de cima. É uma determinação das elites, das classes cimeiras, da nova aristocracia tecnocrática e financeira.
O contrato social que após a 2ª Guerra Mundial orgulhava as nações do Ocidente e seduzia todas as outras, foi posto em causa. Denunciado pelos de cima. Esta declaração de guerra quer terminar com a coesão social e com a mínima decência de vida dos povos. O núcleo do novo contrato social já não é a cidadania e o bem estar das pessoas, mas apenas o lucro puro e duro.
A retórica sobre as deslocalizações é o exemplo acabado do suporte ideológico dos que decidiram abrir esta guerra social e criar o novo paradigma que consagre o seu domínio. Dizem que deslocalizam para obterem produtos mais baratos e mais competitivos. Então, porque continuam os preços a crescer? Porque razão as sapatilhas de marca, produzidas já não em São João da Madeira mas na China, nos são vendidas cada vez mais caras? Eis-nos a ser governados por aqueles que primeiro comem os ovos e depois acusam o povo de não saber fazer nascer pintainhos.
Não fazemos o balanço. Estas férias não fecham nem abrem um ciclo. Reencontro em Setembro o discurso público da catástrofe, da ameaça, do incitamento à insegurança e ao medo. Continuaremos, por enquanto, a viver mais da ameaça e da insegurança partilhadas do que da responsabilidade e da riqueza partilhadas. Ainda assim, voltamos de férias sabendo que a humanidade é useira em caminhar muitas vezes para o abismo, mas, sabendo sempre, no último momento, evitá-lo.

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