Professores - Avaliação Global
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A poucas semanas do fim do prazo para adopção dos manuais escolares para 2005/2006, a Confederação das Associações de Pais insiste na necessidade de diminuir a factura das famílias no início do ano lectivo. O Conselho Executivo da Confap reuniu para avaliar o sector.
Ainda não é este ano lectivo que entram em vigor as novas regras para adopção dos manuais escolares, marcada para 2007/2008, mas a presidente do Conselho Executivo das Confederação das Associações de Pais considera que já é tempo de dar uma resposta aos milhares de pais e encarregados de educação que, ano após ano, sofrem um rombo significativo nas finanças familiares, com a aquisição dos livros pelos quais os seus filhos e educandos deverão seguir o seu plano de estudos.
À conversa com O PRIMEIRO DE JANEIRO, Maria José Parente Viseu lembrou a factura pesadíssima com que todos os anos são confrontados milhares de pais portugueses, para frisar que terá de haver uma contratação em termos de preços, considerando que não fazem sentido algumas das críticas dos editores e livreiros à proposta de lei anunciada pelo Governo para 2007/2008. À luz das novas regras, os manuais passam a ser adoptados pelo prazo de seis anos, de forma a aumentar a possibilidade de os mesmos livros poderem ser usados por dois ou mais irmãos, minimizando o impacto tremendo da compra de livros novos todos os anos.
Em relação a esse aspecto, a presidente da Confap recorda que a mudança dos livros não altera muito os conteúdos, traduzindo-se mais numa modernização do aspecto dos manuais do que numa actualização efectiva das matérias. E critica o duplo critério dos editores face a este assunto, frisando que os alunos do 12º ano terão de realizar um exame à luz da nova terminologia da Língua Portuguesa mas que, apesar de essa obrigatoriedade ser conhecida há três anos, não houve qualquer actualização dos manuais, e os nossos filhos continuam a estudar pelos mesmos livros de antes.
Relativamente a essa questão, Maria José Parente Viseu faz uma sugestão: Que se mantenha os manuais pelo prazo que o Governo defende, e as actualizações em disciplinas como Informática ou Geografia sejam publicadas em adendas e materiais de apoio, mais acessíveis aos estudantes, já que isso não inviabiliza a utilização dos manuais adoptados para a maioria das disciplinas, em que os conteúdos a ministrar permanecem praticamente inalterados durante anos.
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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), duas das principais estruturas sindicais do sector, manifestaram-se hoje contra a possibilidade de os pais avaliarem o desempenho dos professores, que consta de uma proposta de alteração do estatuto da carreira docente hoje apresentada pelo Ministério da Educação.</aux>
Por seu lado, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse à Lusa: Não aceitamos que os pais decidam a avaliação dos professores, embora concordemos que devem participar numa avaliação global do sistema educativo.
O Ministério da Educação apresentou à comunicação social as propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, entre as quais se inclui a possibilidade de os pais ou encarregados de educação individualmente fazerem uma avaliação do trabalho dos professores que dão aulas aos seus filhos.
Esta avaliação será depois tida em conta, juntamente com a do conjunto da comunidade educativa, para a progressão na carreira.
Questionado na altura pelos jornalistas sobre a possibilidade de esta medida permitir um controlo sobre a avaliação do aluno, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afastou esse risco, afirmando tratar-se de apenas um dos vários elementos de avaliação a que os professores vão estar sujeitos.
A Fenprof opõe-se obviamente a que os pais sejam actores do processo de avaliação, porque não têm competência científica para tal e não têm a isenção e o afastamento necessários, podendo condicionar o exercício da profissão e fragilizar ainda mais a imagem da escola e do professor, afirmou à Lusa Paulo Sucena.
A profissão de docente é extremamente complexa do ponto de vista técnico-científico e não pode ser alvo de avaliação por parte dos pais, porque esta é uma área para que não estão habilitados. É o mesmo que passarem a avaliar qualquer outra profissão, afirmou Paulo Sucena.
O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, salvaguardou contudo que os pais não se pronunciariam sobre as competências científicas dos docentes, nem sobre outros elementos objectivos, mas apenas sobre aspectos como a relação pedagógica dos professores com os alunos ou a sua disponibilidade de acompanhamento.
Confrontado com esta afirmação, Paulo Sucena reiterou a sua discordância, afirmando que "a relação pedagogia é de natureza científica" e que para poder ser avaliada é preciso estar dentro da sala de aula.
O responsável considerou que esta medida é também constrangedora, na medida em que pode condicionar os professores a darem uma nota ao aluno que não é aquela que acham correcta para não serem mal classificados pelos pais. Não é justo ser juiz em causa própria. Um pai que subjectivamente entenda que o filho deveria ter 18, quando teve um 14 baseado numa análise feita com rigor científico e objectividade, vai certamente penalizar o professor na sua avaliação, exemplificou.
Paulo Sucena chamou ainda a atenção para o crescente aparecimento de casos de alunos que atacam e batem nos professores, considerando que esta proposta pode desautorizar ainda mais o professor perante os pais e os alunos e degrada a imagem do professor perante a sociedade.
Para este responsável, esta é também mais uma forma de desvalorizar a escola e transmitir a ideia de que o espaço escolar não é um espaço fundamental para o conhecimento. Contudo, Paulo Sucena manifestou-se muito favorável à participação dos pais na escola, no desempenho e avaliação dos filhos, mas não desta forma.
O secretário-geral da FNE discordou por seu lado dos termos em que medida é proposta, mas mostrou-se disponível para negociar a participação dos pais na avaliação do sistema educativo. O documento (com as propostas do ME) foi-nos enviado hoje e deve ser entendido como um ponto de partida, comentou João Dias da Silva.
A negociação com os sindicatos para a revisão do estatuto da carreira docente começa segunda-feira, sendo intenção da tutela que o novo estatuto esteja em vigor a partir de Janeiro de 2007, altura em que a progressão na carreira dos professores e de todos os outros trabalhadores da Administração Pública será descongelada.
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O Ministério da Educação (ME) quer que os pais passem a participar na avaliação do desempenho dos professores dos filhos, necessária para a progressão na carreira dos docentes.</aux>
A proposta da tutela prevê ainda que os professores tenham de prestar provas para subir na carreira, que passará a dividir-se em dois graus ou categorias, independentemente dos dez escalões em que está actualmente organizada.
"Um professor poderá candidatar-se a passar para o grau mais elevado depois de um certo número de anos de serviço, tendo para isso de prestar provas", disse à Lusa uma fonte do ME, escusando-se a adiantar pormenores sobre o tipo de provas a realizar.
A intenção do ME é fazer depender a progressão na carreira docente do mérito dos professores, aferido através de vários mecanismos de avaliação do desempenho.
Actualmente, o ECD faz depender a subida de escalão do tempo de serviço, da frequência de acções de formação contínua e de um processo de avaliação do trabalho do professor efectuado pelos órgãos de gestão da escola em que lecciona.
A legislação em vigor, que será agora revista no âmbito de uma negociação entre a tutela e os sindicatos do sector, determina que os professores têm de apresentar um relatório crítico da actividade por si desenvolvida no período de tempo de serviço a que se reporta, um documento que é depois avaliado qualitativamente pelo conselho pedagógico da escola, com as menções de Não Satisfaz, Satisfaz, Bom ou Muito Bom.
Se for considerado deficiente o relacionamento do professor com os alunos, se este não tiver concluído acções de formação contínua ou tiver recusado, sem justificação adequada, o desempenho de cargos pedagógicos para os quais tenha sido eleito ou designado, o órgão de gestão atribuí uma apreciação negativa, que fica registada no processo individual do docente, sendo indeferida a sua subida de escalão.
O professor tem, neste caso, um período de 20 dias para apresentar uma reclamação que é posteriormente apreciada por uma comissão de avaliação presidida pelo presidente do conselho pedagógico e composta ainda por um docente exterior à escola e por um professor ou outra individualidade com reconhecido mérito no domínio da educação.
Da decisão desta comissão, o professor pode ainda pedir recurso ao respectivo director regional de educação.
No caso dos docentes que tiverem recebido a classificação de Muito Bom e que tenham mais de 15 anos de carreira pode ser feita uma avaliação extraordinária a pedido do próprio, recebendo este uma bonificação de dois anos no tempo de serviço, para efeitos de progressão na carreira.
A proposta do ME, que será hoje apresentada em conferência de imprensa pelo secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, visa alterar estas regras, que estão actualmente em vigor, de forma a proceder a "uma reestruturação da carreira e dos mecanismos de progressão".
A negociação com os sindicatos para a revisão do ECD começa segunda-feira, sendo intenção da tutela que o novo estatuto esteja em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2007, altura em que a progressão na carreira dos professores e de todos os outros trabalhadores da Administração Pública será descongelada.
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Conheça alguns dos alimentos que a ciência já comprovou serem capazes de prevenir doenças e a quantidade indicada para potencializar seus benefícios*
AVEIA
Ajuda a diminuir o colesterol ruim, o LDL. Ganhou o selo de redutor do risco de doenças cardíacas da FDA, agência americana de controle de alimentos e remédios.
Quantidade recomendada: 40 gramas por dia de farelo ou 60 gramas da farinha.
Reduz a pressão arterial e protege o coração ao diminuir a taxa de colesterol ruim e aumentar os níveis do colesterol bom, o HDL. Pesquisas indicam que pode ajudar na prevenção de tumores malignos.
Quantidade recomendada: um dente por dia (para diminuir o colesterol e a pressão arterial).
AZEITE DE OLIVA
Auxilia na redução do LDL. Sua ingestão no lugar de margarina ou manteiga pode reduzir em até 40% o risco de doenças do coração.
Quantidade recomendada: 15 mililitros por dia ou uma colher (de sopa rasa).
Assim como noz, pistache e amêndoa, auxilia na prevenção de problemas cardíacos. Também ganhou o selo de redutora de doenças cardiovasculares da FDA.
Quantidade recomendada: 30 gramas por dia ou de cinco a seis unidades.
Auxilia na prevenção de tumores malignos. Estudos indicam ainda que pode diminuir as doenças do coração, prevenir pedras nos rins e auxiliar no tratamento da obesidade.
Quantidade recomendada: De quatro a seis xícaras por dia (para reduzir os riscos de gastrite e câncer no esôfago).
Ajuda a prevenir tumores malignos, diz o médico Michael Roizen. O consumo regular de frutas variadas auxilia na redução de doenças cardíacas e da pressão sanguínea, além de evitar doenças oculares como catarata.
Quantidade recomendada: cinco porções de frutas por dia.
Os peixes ricos em ômega 3, como a sardinha, o bacalhau e o salmão, são poderosos aliados na prevenção de infartos e derrames. Estudos indicam também que reduzem dores de artrite, melhoram a depressão e protegem o cérebro contra doenças como o mal de Alzheimer.
Quantidade recomendada: pelo menos 180 gramas por semana (para reduzir o risco de doenças cardiovasculares).
Ajuda a reduzir o risco de doenças cardiovasculares, segundo a FDA. Seu consumo regular pode diminuir os níveis de colesterol ruim em mais de 10%. Há indicações de que também ajuda a amenizar os incômodos da menopausa e a prevenir o câncer de mama e de cólon.
Quantidade recomendada: 150 gramas de grão de soja por dia, o equivalente a uma xícara de chá (para reduzir o colesterol).
Auxilia na prevenção do cancro de próstata.
Quantidade recomendada: uma colher e meia (sopa) de molho de tomate por dia.
VINHO TINTO
A uva vermelha, presente no vinho ou no suco, ajuda a aumentar o colesterol bom e evita o acúmulo de gordura nas artérias, prevenindo doenças do coração.
Quantidade recomendada: dois copos de suco de uva ou uma taça de vinho tinto por dia.
* As quantidades de alimentos indicadas se referem apenas à prevenção das doenças especificadas. A dosagem ideal para o combate das demais ainda não foi identificada pelos pesquisadores.
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