Críticas ao sistema educativo em Portugal
marquesarede
publicado a 13/11/2005 - Portugal - Correio da Manhã |
Buraco negro vem do Ensino Básico |
Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
marquesarede
publicado a 13/11/2005 - Portugal - Correio da Manhã |
Buraco negro vem do Ensino Básico |
marquesarede
marquesarede
marquesarede
marquesarede
Especialistas defendem criação de base dados sobre crianças em risco
02-11-2005 18:07:00. Fonte LUSA
Lisboa, 02 Nov. (Lusa) - Especialistas em maus-tratos infantis defenderam hoje a criação de uma base de dados que cruze informações de centros hospitalares, escolas e outras instituições, para permitir a detecção atempada de casos de crianças em risco.
"Não existe em Portugal um instrumento padrão de recolha de informação sobre crianças maltratadas que permita caracterizar a população que é vítima de formas de negligência", criticou a socióloga Ana Nunes de Almeida durante uma audição na Subcomissão Para a Igualdade de Oportunidades, na Assembleia da República (AR).
Para a socióloga, que divulgou hoje no parlamento, pela segunda vez, os resultados de um estudo sobre maus-tratos infantis encomendado há 10 anos pela AR, a ausência desta base de dados, que já existe em vários países, é um entrave à prevenção destes casos.
"As instituições têm bastante informação, mas não está sistematizada", afirmou Ana Nunes de Almeida à Agência Lusa no final da audição na AR, no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento, protecção e tutelares de crianças e jovens.
Por outro lado, acrescenta, ainda há nas instituições "uma cultura de resguardo" em relação à divulgação dessas informações que "não joga a favor das crianças".
"Há uma certa resistência que tem a ver com uma cultura institucional que ainda existe em muitos locais onde trabalham os profissionais da infância que é de imaginarem que as crianças que lhes passam pelas mãos são sua propriedade e a informação que existe sobre elas não tem de ser dada aos outros", sublinhou.
Ana Nunes de Almeida considera que a "aversão de se pensar sequer na criação de base de dados" tem a ver com o princípio, que ainda predomina na sociedade, de colocar "à frente de tudo o superior interesse do adulto e não o da criança".
Esta situação "beneficia sobretudo o agressor", salientou a socióloga, defendendo a existência da base de dados nos hospitais, nas escolas e nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
Esta opinião é partilhada pela presidente da subcomissão parlamentar Para a Igualdade de Oportunidades, Maria do Rosário Carneiro, que disse à Lusa "ser uma militante convicta da sinalização" das crianças em risco.
Para esta responsável, uma criança vítima de maus-tratos não é só aquela que entra ferida no hospital, mas também aquela "que não comparece à vacina ou à consulta de rotina, que falta à escola, que evidencia sinais de apatia ou que tem algum comportamento mais disfuncional".
A deputada independente do PS, que coordenou em 1997 um estudo intitulado "Crianças de Risco", lembrou que foi apresentado, em três legislaturas consecutivas, um projecto de resolução com vista à criação de uma base de dados, que "foi sempre aceite, mas nunca foi discutido".
As especialistas adiantaram que um dos motivos para a não criação da base de dados é a confidencialidade e da privacidade das crianças.
"A sinalização não compromete a criança, nem a estigmatiza", frisou Maria do Rosário Carneiro, para quem este sistema "é unicamente um alerta que entra em todos os sistemas por onde a criança passa e que, no caso de haver um segundo alerta", permite que a criança seja observada e protegida.
O estudo "Maus-Tratos Infantis em Portugal", coordenado por Ana Nunes de Almeida, envolveu 755 crianças vítimas de maus-tratos, sete das quais morreram devido aos abusos, seleccionadas por técnicos de 121 instituições de todo o País.
O estudo concluiu que o pai biológico, a mãe ou ambos estavam directamente relacionados com cerca de 65 por cento dos casos.
"É na família que os maus-tratos são mais frequentes e mais perigosos do ponto de vista do desenvolvimento da criança", salientou a socióloga, frisando que "a mãe é a grande cuidadora, mas também a mais frequente mal-tratante".
"Ser mãe exige competências e a má preparação para a maternidade está na origem de muitas formas de negligência e maus- tratos nas crianças", assim como as cargas horárias excessivas de trabalho, acrescentou.
O estudo revelou nove conclusões, que, segundo a socióloga, ainda se mantêm actuais porque o trabalho está construído em torno de uma tipologia "e a situação do país do ponto de vista estrutural não mudou assim tanto".
Abuso emocional, em que a criança é insultada, ameaçada, aterrorizada e no final acaba por ser agredida, agressões físicas e a intoxicação intencional com vinho e sedativos para as crianças ficarem sossegadas enquanto os pais estão a trabalhar, são algumas formas de abuso, segundo as conclusões do estudo.
"Portugal é o país da União Europeia que tem o maior número de acidentes domésticos com crianças e, segundo um relatório da UNICEF de 2004, é o sexto país a nível mundial com maior número de mortes de crianças por maus-tratos.
marquesarede
Comissão quer alunos avaliados, escolas responsabilizadas e ONG fora do processo
DN 03-11-2005
da teoria à prática. A inexistência de orientações concretas do ministério
nesta área tem sido o álibi de muitas escolas. Será que é desta
Um programa oficial de educação sexual, obrigatório e incluso na área de educação para a saúde, é a grande novidade proposta pelo Grupo de Trabalho de Educação Sexual para um tema que o seu presidente, o psiquiatra Daniel Sampaio, qualifica como "muito sensível". Outras inovações passam pela nomeação, em cada escola, de um professor que vai centralizar e avaliar as intervenções curriculares na área de educação sexual e de educação para a saúde e a avaliação obrigatória dos alunos no que respeita aos conhecimentos relacionados com as áreas.
Recomenda também que os protocolos celebrados pelo ministério com três ONG (Associação para o Planeamento da Família, Movimento de Defesa da Vida e Fundação Comunidade contra a Sida) para que estas levassem a cabo acções de formação de professores e contactos com alunos na área da educação sexual devem ser terminados. "Não se trata de criticar o que foi feito pelas ONG", explicou Daniel Sampaio na apresentação do relatório, que decorreu ontem, no Ministério da Educação. "Aliás não fizemos a avaliação desses protocolos. Mas pretendemos que não sejam organizações exteriores à escola a ter protagonismo na educação para a saúde."
Propondo que as suas propostas sejam aplicadas desde já, a partir de Dezembro, num grupo piloto de estabelecimentos de ensino, que acompanhará durante um ano através de visitas e da criação de uma linha telefónica a funcionar uma manhã por semana e um endereço electrónico, o grupo constituído por Sampaio, pela psicóloga Margarida Gaspar de Matos, pelo obstetra Miguel Oliveira da Silva e pela professora Maria Isabel Baptista não apresentou, porém, uma proposta de ruptura como quadro existente.
Antes pelo contrário grande parte das suas recomendações são o reiterar de orientações já existentes e legalmente consignadas - caso do carácter obrigatório e prioritário da transmissão de conhecimentos e competências na área de educação sexual, da sua inclusão na área mais vasta de educação para a saúde, da participação de pais e alunos no projecto de cada escola nesta matéria e da constituição de parcerias, nomeadamente com centros de saúde, assim como a sugestão de criação de gabinetes de apoio no ensino secundário.
Disciplina não... para já. Quanto à "transversalidade" da área de educação sexual, consignada na legislação aprovada em 1999 e respectiva regulamentação e considerada por muitos - nomeadamente alguns membros do GTES -, pela sua fluidez e dificuldade de avaliação, como um dos factores responsáveis pela não existência de educação sexual na maioria das escolas portuguesas, é afinal reiterada pelo GTES.
marquesarede
marquesarede
Publicado no DN 01.11.05
Por fernanda câncio
marquesarede
Não é de todo, a postura dos administradores deste BLOG, nem tão pouco temos problemas em nos identificar, pois por exemplo no meu caso, grande parte da comunidade da Escola El-Rei D. Manuel I, sabe que o nome anactab, me pertencem, por serem as minhas iniciais e o nome que utilizo em todos os meus endereços de mail e se eu tivesse essa postura não colocava, por certo, estas iniciais. Mas como pelos vistos não me reconhece, passo-me a apresentar, sou a Ana Brandão, elemento da Associação de Pais desta Escola.
Para além disso, quando este BLOG foi criado, foram enviados vários mails, a variadíssimas pessoas incluído ao Concelho Executivo da escola, para colaborarem na colocação de artigos e/ou comentários de interesse à comunidade escolar. De qualquer das formas, ninguém é obrigado a se identificar se não tiver interesse nisso. Mas digo-lhe, estando o(a) Sr(a). tão indignado pelo facto da falta de identificação dos artigos, deveria ter dado o exemplo e ser o primeiro a assinar o seu comentário.
Acho que não preciso de me alongar mais, sobre o assunto e espero que reconsidere e continue a visitar o nosso BLOG, comentando e criticando.
até sempre
Ana Brandão
marquesarede
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.