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Sábado, 22 de Março de 2008
AVALIAR E QUALIFICAR

 

As profissões desqualificadas e mal pagas estão a crescer em Portugal e é cada vez menor o peso relativo dos empregos com maior qualificação e que merecem melhores retribuições. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que o emprego está hoje mais desqualificado, quando se esperaria o contrário. Esta é a realidade em Portugal.

O investimento em educação - e é a educação juntamente com a formação que qualificam - deverá reunir três condições: primeiro, a oferta educativa deve ser de qualidade e percepcionada como tal; segundo, terá que promover um ganho de capital humano que se traduza em capital financeiro; por último, deve, caso se verifiquem as condições anteriores, permitir acesso a novos patamares de qualificação com qualidade e que se traduzam igualmente em retorno do investimento (ou que criem essa expectativa fundamentada). É imperioso que as pessoas que procuram e atingem qualificação não alcancem apenas fogos-fátuos de crescimento no autoconceito e na auto-estima, que se apagam seis meses depois da obtenção do diploma. Aquele diploma que daria a "nova oportunidade". Há que fazer melhor pelas pessoas e pelo país.

A dúvida em Portugal prende-se, então, no imediato, com a segunda das condições. O esforço de qualificação não se traduz de forma clara em melhoria no emprego e no salário (nem cria essa expectativa). Mas a dúvida adensa-se também quanto à primeira das condições, que é substantiva. Será a oferta educativa em Portugal uma oferta de qualidade? E quem a avalia?

Pensemos na Educação não superior. Nos alunos, nos professores e nas escolas. Os primeiros, os alunos, são avaliados por uma direcção-geral do Ministério da Educação, que lidera o processo de avaliação dito educacional externo às Escolas.

Os professores são avaliados por uma outra direcção-geral suportada por um conselho científico, verdadeiramente presidido pelo ministro, que pode não ser cientista. A seguir, passa-se, pelo menos aparentemente, o processo para as escolas, para que alguns professores avaliem outros. Tudo regulado. Este ano desregulado. Menos centralizado (?), mas nada externo nem independente.

As escolas são avaliadas pela Inspecção-Geral da Educação. Avalia-se, supostamente, para melhorar. É para isso que a avaliação serve. Mas quem avalia e pode ajudar a melhorar é quem verifica também da conformidade e pune… Paradoxal?

A avaliação da educação não superior em Portugal é tarefa do ministro, que a delega geralmente num director-geral. Podem o ministro ou o dirigente nomear personalidades externas para apoio, quase sempre em minoria e em estruturas colegiais ad hoc, ou recorrer, em situações excepcionais, a entidades como o Conselho Nacional da Educação.

Não temos em Portugal avaliação externa e independente sobre o sistema de educação. Este facto é claramente uma perda para o sistema e para o País. Impede a definição de modo fundamentado e depois a monitorização de políticas e iniciativas. Impede que os cidadãos tenham segurança na informação que lhes é disponibilizada sobre educação.

Seria importante a criação duma agência de avaliação externa da Educação não superior, de composição independente e qualificada e na qual o ministério não tivesse presença maioritária nem a sua presidência. Um modelo capaz de produzir indicadores fiáveis e monitorizáveis sobre: as aprendizagens dos alunos; o exercício e desempenho profissional e o bem-estar dos professores, pessoal técnico e pessoal não docente; a opinião dos pais sobre as escolas; e o envolvimento de actores não tradicionais no ensino. Um modelo corajoso e forte e não uma iniciativa fortuita, por muito meritória que se afigure e por mais respeitado que seja o "chefe dos avaliadores".

O sistema de educação necessita de estabilidade. Mas só haverá estabilidade quando tivermos informação. E só conseguiremos superar verdadeiramente o desafio da qualificação quando o sistema informar sobre a qualidade, a capacidade de gerar retorno e de produzir expectativas positivas nos indivíduos.

Para qualificar te(re)mos que avaliar.|
José Manuel Canavarro
pró-reitor da Universidade de Coimbra

 

FONTE: DN



Publicado por marquesarede às 09:37
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