Temas e notícias diversas sobre questões relacionadas com o ensino, actividades escolares, questões sociais e das novas tecnologias.
Sábado, 1 de Março de 2008
LEGISLAÇÃO part7

ENSINO RECORRENTE


3º Ciclo do Ensino Básico por Unidades Capitalizáveis

Despacho n.º 2275/2008, DR 17, Série II, de 2008-01-24
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Calendário de realização das provas de exame, incluindo os exames nacionais, de 2008

Despacho normativo nº 28/2007, DR 149, Série II, de 2007-08-03
Secretaria de Estado da Educação
Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do ensino básico recorrente,  os formandos dos Cursos EFA e os adultos certificados pelo Sistema RVCC realizam exames nacionais para prosseguirem estudos de nível secundário em cursos científico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.

Rectificação nº 1 654/2005, DR 190, Série II, de 2005-10-03
Ministério da Educação
Rectifica as tabelas 1 - Inglês e C - Matemática do anexo ao Despacho nº 20 241/2005, de 22 de Setembro.

Despacho nº 20 241/2005, DR 183, Série II, de 2005-09-22
Ministério da Educação
Define o quadro de concessão de equivalências entre os planos curriculares do Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 209/2002, de 17 de Outubro, e o plano curricular do 3º ciclo do ensino básico recorrente por unidades capitalizáveis.

Despacho normativo nº 36/1999, DR 169, Série I-B, de 1999-07-22
Ministério da Educação
Introduz alterações à organização pedagógica e administrativa do ensino recorrente por unidades capitalizáveis no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário.

Despacho nº 59/SEEI/1996, DR 268, Série II, de 1996-11-19
Secretaria de Estado da Educação e Inovação
Define o regime de equivalências das disciplinas de Inglês e Educação Visual do 3º ciclo do ensino básico e da área de Ciências Sociais e Formação Cívica do 3º ciclo do ensino básico recorrente, aprovado pelo Despacho Normativo nº 189/1993, de 7 de Agosto, e os programas em vigor para o 3º ciclo do ensino básico recorrente a partir do ano lectivo de 1996-97.

Rectificação ao Despacho nº 41/SEED/1995, DR 82, Série II, de 1996-04-06
Secretaria de Estado da Educação e Inovação
Rectifica o anexo ao despacho nº 41/SEED/1995.

Despacho nº 41/SEED/1995, DR 249, Série II, de 1995-10-27
Secretaria de Estado da Educação e do Desporto
Define o regime de concessão de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3º ciclo do ensino básico por unidades capitalizáveis.

Despacho normativo nº 189/1993, DR 184, Série I-B, de 1993-08-07
Ministério da Educação
Aprova os planos curriculares do 3º ciclo do ensino recorrente por unidades capitalizáveis.



Publicado por marquesarede às 09:34
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