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Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008
GESTÃO ESCOLAR

Segundo o jornal on-line Portugal Diário, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e os secretários de Estado Valter Lemos e Jorge Pedreira reuniram-se dia 18 de Fevereiro com o Conselho das Escolas para analisar o projecto de Decreto-Lei aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Dezembro de 2007, tendo sido acolhidas "a maior parte" das sugestões recebidas pelo Ministério da Educação (ME).

O ME afirmou que a versão final do diploma, a apresentar na próxima quinta-feira em Conselho de Ministros, contemplará, não só a possibilidade de ter professores a presidir o Conselho Geral, mas ainda o aumento da duração dos mandatos do director e deste Conselho, de três para quatro anos, bem como alterações na constituição do Conselho Pedagógico.

Segundo o comunicado do ME, "da reunião saiu o acolhimento da maior parte das sugestões apresentadas, designadamente a possibilidade de o Conselho Geral ser presidido por um professor, o aumento do prazo de duração dos mandatos de três para quatro anos, requisitos mais flexíveis na designação dos adjuntos do director e mais autonomia na forma de constituição e designação das estruturas intermédias, para além dos departamentos curriculares".

Especificamente no que diz respeito ao Conselho Pedagógico e segundo as declarações do ME, será criada uma comissão especializada com pais e alunos. No entanto, as competências técnicas estarão reservadas aos professores, posição advogada pelo Conselho das Escolas.

A regra do regime de exclusividade dos directores será também alterada, "no sentido de lhes permitir a participação em organizações não governamentais e actividades de voluntariado".



Publicado por marquesarede às 21:43
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